Descrevemos aqui a titularidade de marca, código e conteúdos originais, bem como o procedimento para denúncia de infração.
Introdução
Contexto, escopo e forma de leitura deste documento.
Este documento é parte da documentação institucional do Studio IA, plataforma SaaS operada pela Iris Azul, voltada a salões, clínicas, barbearias e demais negócios de beleza e bem-estar.
Escrevemos em linguagem clara e objetiva, evitando juridiquês desnecessário, mas mantendo o rigor exigido pela legislação brasileira, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
A versão atualmente em vigor está sempre publicada neste endereço, com data de atualização, número de versão e tempo estimado de leitura. Versões anteriores permanecem arquivadas e podem ser solicitadas ao time jurídico.
Titularidade
Marca, logotipo, código-fonte, layouts, textos institucionais, ilustrações, ícones customizados e conteúdos originais publicados no Studio IA pertencem à Iris Azul e são protegidos pela Lei 9.610/1998 e demais normas aplicáveis.
Uso da marca
Uso comercial, promocional ou co-marketing exige autorização por escrito. Uso editorial (notícias, reviews) é permitido desde que respeitada a integridade da marca.
Conteúdo do cliente
Você mantém a titularidade dos dados e conteúdos que insere na plataforma (fotos, textos, cadastros). Concede ao Studio IA licença limitada apenas para operar o serviço.
Denúncia de infração (DMCA-like)
- Envie notificação para irisazulgg@gmail.com.
- Inclua identificação da obra original, URL do conteúdo infrator, prova de titularidade e declaração de boa-fé.
- Analisamos e removemos conteúdo indevido em prazo razoável.
Contra-notificação
O usuário afetado pode contestar a remoção com contra-notificação fundamentada. Podemos restabelecer o conteúdo se a contestação for válida.
Contato
Canais oficiais para dúvidas sobre este documento.
Assuntos jurídicos: irisazulgg@gmail.com — respondemos em até 5 dias úteis.
Encarregado de Dados (DPO/LGPD): irisazulgg@gmail.com — prazo legal de 15 dias.
Suporte operacional: irisazulgg@gmail.com — dias úteis das 9h às 18h (BRT).
Endereço físico e razão social são fornecidos mediante solicitação formal por e-mail.
Perguntas frequentes
+Posso cancelar quando quiser?
Sim. O cancelamento é imediato, feito pelo próprio painel, sem multa ou taxa. O acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
+Vocês vendem meus dados?
Nunca. O Studio IA não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese, direta ou indiretamente.
+Como excluir meus dados?
Solicite pelo canal irisazulgg@gmail.com ou no painel Segurança & Privacidade. Respondemos em até 15 dias, conforme a LGPD.
+Como solicitar portabilidade?
Envie um pedido ao DPO. Entregamos os dados em formato estruturado (CSV/JSON) em até 15 dias.
+Como alterar informações da minha conta?
No painel, acesse Perfil ou Organização. Alterações são propagadas imediatamente para todos os módulos.
+Como falar com o time jurídico?
Envie um e-mail para irisazulgg@gmail.com com o assunto e a organização envolvida.
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