Este documento detalha as práticas, papéis, controles e procedimentos adotados pelo Studio IA para atender integralmente à LGPD (Lei 13.709/2018).
Introdução
Contexto, escopo e forma de leitura deste documento.
Este documento é parte da documentação institucional do Studio IA, plataforma SaaS operada pela Iris Azul, voltada a salões, clínicas, barbearias e demais negócios de beleza e bem-estar.
Escrevemos em linguagem clara e objetiva, evitando juridiquês desnecessário, mas mantendo o rigor exigido pela legislação brasileira, com destaque para o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
A versão atualmente em vigor está sempre publicada neste endereço, com data de atualização, número de versão e tempo estimado de leitura. Versões anteriores permanecem arquivadas e podem ser solicitadas ao time jurídico.
Estrutura de governança
Mantemos um programa formal de privacidade com responsável executivo, DPO designado, comitê interno de privacidade e revisão anual das políticas.
Papéis definidos
- Controlador: organização cliente sobre os dados que insere.
- Operador: Iris Azul, atuando conforme instruções contratuais.
- Encarregado (DPO): interface com titulares e ANPD.
- Subprocessadores: operadores contratados pelo Studio IA, listados publicamente.
Registro de Operações de Tratamento (ROPA)
Mantemos ROPA atualizado, contendo finalidade, base legal, categorias de titulares, categorias de dados, retenção, compartilhamento e medidas de segurança para cada operação.
Solicitações do titular (DSAR)
Toda solicitação é registrada, autenticada, avaliada e respondida em até 15 dias. Recusas motivadas são documentadas.
Canal: irisazulgg@gmail.com.
Gestão de consentimento
Registramos data, versão do documento e canal de captura de cada consentimento. Revogações são propagadas em até 24h.
Resposta a incidentes
Fluxo formal: detecção → contenção → avaliação de impacto → notificação à ANPD e titulares afetados (quando aplicável) → remediação → post-mortem.
Notificamos em prazo razoável, conforme orientação da ANPD.
Avaliação de impacto (DPIA)
Realizamos DPIA para novos recursos que envolvam tratamento em larga escala, decisão automatizada ou dados sensíveis.
Treinamento
Colaboradores recebem treinamento inicial e reciclagem anual em privacidade e segurança da informação.
Lista de subprocessadores
A lista pública é mantida em página específica e atualizada com no mínimo 30 dias de antecedência para novas inclusões.
Contato
Canais oficiais para dúvidas sobre este documento.
Assuntos jurídicos: irisazulgg@gmail.com — respondemos em até 5 dias úteis.
Encarregado de Dados (DPO/LGPD): irisazulgg@gmail.com — prazo legal de 15 dias.
Suporte operacional: irisazulgg@gmail.com — dias úteis das 9h às 18h (BRT).
Endereço físico e razão social são fornecidos mediante solicitação formal por e-mail.
Perguntas frequentes
+Posso cancelar quando quiser?
Sim. O cancelamento é imediato, feito pelo próprio painel, sem multa ou taxa. O acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
+Vocês vendem meus dados?
Nunca. O Studio IA não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese, direta ou indiretamente.
+Como excluir meus dados?
Solicite pelo canal irisazulgg@gmail.com ou no painel Segurança & Privacidade. Respondemos em até 15 dias, conforme a LGPD.
+Como solicitar portabilidade?
Envie um pedido ao DPO. Entregamos os dados em formato estruturado (CSV/JSON) em até 15 dias.
+Como alterar informações da minha conta?
No painel, acesse Perfil ou Organização. Alterações são propagadas imediatamente para todos os módulos.
+Como falar com o time jurídico?
Envie um e-mail para irisazulgg@gmail.com com o assunto e a organização envolvida.
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